A Resolução nº4/2009 deixa claro como deve ser organizado o Atendimento Educacional Especializado, sistematizando a sua função, os níveis e as etapas da Educação

A Resolução nº4/2009 deixa claro como deve ser organizado o Atendimento Educacional Especializado, sistematizando a sua função, os níveis e as etapas da Educação Básica a serem atendidos, seu público-alvo, o local a ser realizado, o enriquecimento curricular, o financiamento da matrícula no AEE, a elaboração e execução do plano de AEE, a organização e a proposta do projeto pedagógico da escola do ensino comum, além da formação docente para a atuação no AEE e as atribuições do professor.