B) Indique quais são os requisitos legais para que os conteúdos sejam removidos, diferenciando as situações de remoção de ofício, via administrativa ou judicial. C) Apresente os fundamentos legais e os riscos para a plataforma caso haja omissão ou demora na remoção dos conteúdos.
★★★★☆ (70 avaliações)
B) Indique quais são os requisitos legais para que os conteúdos sejam removidos, diferenciando as situações de remoção de ofício, via administrativa ou judicial.
C) Apresente os fundamentos legais e os riscos para a plataforma caso haja omissão ou demora na remoção dos conteúdos.
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