MAPA – JURIS – DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – 52_2025

 MAPA – JURIS – DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – 52_2025

 

Olá, estudante!

Seja bem-vindo à atividade MAPA. 

Boas-vindas a você que está chegando ao curso agora e para você que já está na caminhada de formação. Lembre-se: sempre que tiver alguma dúvida relacionada a como realizar a atividade, poderá entrar em contato com o mediador da disciplina através do canal “Fale com o mediador”.

No entanto, fica sempre a dica: não deixe para fazer sua atividade na última hora! Planeje-se!

Etapa 1: contextualizando

Para início da nossa atividade, eu te pergunto:

Você já se questionou sobre o quanto é custoso financeiramente a criação de uma criança/adolescente? Já dimensionou os gastos e as responsabilidades decorrentes da criação e amparo material de um indivíduo em formação? Gastos com alimentação, vestuário, educação, lazer, remédio, moradia, entre outros?

Assim, quem deve arcar com os custos financeiros da subsistência de uma criança ou adolescente?

Etapa 2: conceituando

Para realizar o MAPA, você deverá ler ativa e atentamente o trecho a seguir:

O dever de prestar alimentos funda-se na solidariedade humana e econômica que deve existir entre os membros da família ou os parentes. Há “um dever legal de mútuo auxílio familiar, transformado em norma, ou mandamento jurídico. Originariamente, não passava de um dever moral, ou uma obrigação ética, que no direito romano se expressava na equidade, ou no officium pietatis, ou na caritas. No entanto, as razões que obrigam a sustentar os parentes e a dar assistência ao cônjuge transcendem as simples justificativas morais ou sentimentais, encontrando sua origem no próprio direito natural. É inata na pessoa a inclinação para prestar ajuda, socorrer e dar sustento”.

A doutrina destaca o acentuado caráter assistencial do instituto. Tradicionalmente, no direito brasileiro, a obrigação legal de alimentos tem um cunho assistencial e não indenizatório. Essa característica transparece nitidamente no art. 1.702 do Código Civil, ao dispor que, “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de recursos, prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios estabelecidos no art. 1.694”.

Fonte: GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro – Direito de Família. 22. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024.

Etapa 3: problematizando

O desafio da atividade MAPA da disciplina de Direito de Família e Sucessões é proporcionar a reflexão, a pesquisa e a experimentação, considerando a sua inserção como profissional de apoio jurídico e administrativo sobre o dever de prestar alimentos. Considerando a multiplicidade de possibilidades quanto à classificação dos alimentos, vamos focar na classificação quanto à sua causa jurídica (Gonçalves, 2024).

Quanto à causa jurídica, os alimentos dividem-se em legais ou legítimos, voluntários e indenizatórios.

– legítimos ou legais: são devidos em virtude de uma obrigação legal, que pode decorrer do parentesco, do casamento ou do companheirismo;

– voluntários: emanam de uma declaração de vontade intervivos, como na obrigação assumida contratualmente por quem não tinha a obrigação legal de pagar alimentos, ou causa mortis, manifestada em testamento, em geral, sob a forma de legado de alimentos e prevista no art. 1.920 do Código Civil;

– indenizatórios ou ressarcitórios: resultam da prática de um ato ilícito e constituem forma de indenização do dano ex delicto.

Fonte: GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro – Direito de Família. 22. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024.

COMO FAZER ESTA ATIVIDADE – Orientações importantes

Assista ao vídeo explicativo desta atividade. Depois, siga os passos a seguir:

Parte 1: Análise, Conhecimento e Organização da atividade

1º Assista às aulas conceituais, tenha sempre em mãos o livro da disciplina e, se precisar, conte com os recursos da Biblioteca Virtual.

2º  Baixe o arquivo-padrão (formulário) para a postagem da Atividade.

3º Realize a sua atividade MAPA no Formulário-padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

 

Vamos para ação? Para desenvolver a sua atividade, você deve inicialmente realizar uma pesquisa junto à sua família e identificar se alguém do seu círculo familiar já teve que prestar alimentos a outra pessoa. Caso não encontre na sua família, amplie sua busca de amigos próximos, vizinhos, colegas de trabalho.  

Descreva o caso, identifique qual os tipos de alimento que a pessoa teve que prestar e qual foi a origem dessa obrigação. 

Parte 2: Planejamento e execução da atividade

1º Já realizou a pesquisa? Fez suas anotações?

2º Agora separe o material de apoio e os arquivos e responda às três perguntas a seguir.

3º Sugestão: registre a pesquisa no RASCUNHO (pode ser no seu caderno ou em um arquivo do seu computador).

4º Lembre-se de registrar com cuidado o relato que você encontrou, principalmente sobre quem teve o dever de prestar alimentos reconhecido e qual a origem do dever de prestar alimentos.  

Feito esse registro cuidadoso, responda às seguintes questões:

1) Quem foi a pessoa que teve o dever de arcar com os alimentos?

2) Qual a relação que deu origem a esse dever?

3) Qual foi a origem do dever de prestar alimentos?

Transcreva o seu relato final (relato do caso que você identificou) com as respostas das três perguntas apresentadas.

 

Você deve inserir o seu relato produzido nos campos indicados no FORMULÁRIO-PADRÃO PARA RESPONDER À ATIVIDADE MAPA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES disponível no material da disciplina.

– Salvar o arquivo em formato PDF. (Clicar em Arquivo > Salvar como > em tipo, alterar para PDF).

– Anexar o arquivo final em PDF no ambiente específico para envio do MAPA.

– Certificar-se do anexo correto do arquivo antes de finalizar e, então, clicar em “Finalizar Questionário”.

 

Parte 3: Revisão e Entrega 

1º Revise o texto, leia quantas vezes for necessário, veja se não possui erros gramaticais e ortográficos.

2º  Caso não tenha feito antes, baixe o arquivo-padrão (formulário) para a postagem da Atividade.

3º Realize a sua atividade MAPA no Formulário-padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

4º Poste arquivo no ambiente do STUDEO, de preferência com antecedência, pois se todos deixarem para a última hora o sistema pode congestionar, sua internet pode oscilar ou ocorrer qualquer outro imprevisto, sendo assim, estudante prevenido vale por dois e não passa por apuros.

5º A atividade será aceita somente pelo STUDEO, atividades fora do prazo não serão aceitas.

6º Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Professor Mediador pelo Studeo no canal “Fale com Mediador”.

Desejo a você bons estudos!

Atenciosamente,

Professora Jussara Romero Sanches.