Você é um perito criminal plantonista atuando em uma equipe que atua no exame de locais de crimes. Durante seu plantão noturno, às 22:00, sua equipe recebe uma requisição do Delegado de Polícia para o atendimento de um local com morte suspeita. Ao chegar ao local, você recebe informações dos policiais militares que faziam o isolamento e preservação da área. Segundo estes policiais, a mãe da vítima contou que a filha (vítima), uma estudante de 16 anos, chegou em casa por volta das 20:00, após realizar um trabalho escolar com alguns colegas, mas que não sabia onde o trabalho fora feito. A mãe contou ainda que a filha trazia consigo uma pequena embalagem plástica, contendo uma fatia de bolo, e imaginou que deveria ter comprado em alguma padaria. Aproximadamente às 20:45 a mãe da vítima entra no quarto da filha e a encontra convulsionando, ficando imóvel em seguida no que foi constatado posteriormente com uma parada respiratória, sendo a provável causa da morte.
Ao realizar o exame do local, você observa objetos caídos no chão no quarto, além da cadeira da escrivaninha tombada. Abaixo da escrivaninha, você observa a embalagem plástica contendo um adesivo da “Padaria Central”, contendo uma fatia de bolo parcialmente comida. O exame perinecroscópico revelou a presença de pequenas escoriações nas porções expostas dos braços e pernas, mas sem lesões mais graves aparentes.
Com base nos conhecimentos e estudos adquiridos no decorrer da Disciplina de Perícia Toxicológica, quais procedimentos você executaria para tentar descobrir o que levou a vítima a óbito? Como a toxicologia poderia ajudar a resolver o caso?
É função do Perito Criminal, descrita no Código de Processo Penal, identificar e avaliar todos os vestígios encontrados na cena de um crime ou relacionados a um crime (peças de crime). Com base nesses vestígios, o Perito Criminal deve apresentar um laudo pericial buscando mostrar a materialidade, possível dinâmica e, quando possível, a autoria do crime. Esse laudo deve apresentar a explicação técnica dos vestígios examinados pela perícia. Cabe ao perito criminal, no local de crime, registrar os vestígios e selecionar aqueles que deverão ser submetidos a exames específicos, com a finalidade de esclarecer questões que possam ser relevantes para determinar dinâmica, autor e por vezes até mesmo a motivação. Uma destas análises está relacionada a perícia toxicológica. Neste ponto, o perito deve avaliar a necessidade de se buscar toxicantes, determinando os locais de amostragem, ou recomendando, no caso de cadáveres, que o IML faça coletas com essa finalidade.