Você foi convidado(a) para participar da equipe de uma plataforma digital com atuação no Brasil. Dentre suas atribuições, está a análise e recomendação de medidas quanto à remoção de conteúdos ofensivos ou ilegais publicados por usuários. Recentemente, surgiram dois casos: (a) Um usuário denunciou a presença de imagens com conteúdo de pornografia infantil na rede. (b) Outro usuário requereu a remoção de um comentário ofensivo feito em sua página pessoal, que atinge sua honra.

Pornografia infantil – cuja circulação é crime e requer resposta imediata das plataformas.

Ofensas à honra, imagem e intimidade de terceiros, cuja retirada demanda uma ordem judicial específica.

Situação-problema:

Você foi convidado(a) para participar da equipe de uma plataforma digital com atuação no Brasil. Dentre suas atribuições, está a análise e recomendação de medidas quanto à remoção de conteúdos ofensivos ou ilegais publicados por usuários. Recentemente, surgiram dois casos:

(a) Um usuário denunciou a presença de imagens com conteúdo de pornografia infantil na rede.

(b) Outro usuário requereu a remoção de um comentário ofensivo feito em sua página pessoal, que atinge sua honra.